Processo 417107/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/06/2015 12:03
Autuado em 17/06/2015 12:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5233/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5233/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015 Acórdão   5233/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado IRENI ALVES DE LIMA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2015 12:02 126423/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2015 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 546845/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 314/2016
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5233/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 1006/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6450/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2016 17:30 DP  
29/02/2016 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 314/2016 -
17/02/2016 16:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1887/2016 -
16/02/2016 15:24 DP Informação nº 3548/2016 -
15/12/2015 12:40 DICAP  
30/11/2015 15:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2015 -
25/11/2015 12:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1898/2015 -
11/11/2015 11:37 STP  
24/09/2015 15:25 GCDA  
06/08/2015 15:45 SMPjTC Parecer nº 12418/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Proventos com fundamento na Lei Estadual n.º 16.390/10. ADI 4814 – STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do feito.
09/07/2015 16:28 DICAP Parecer nº 8557/2015 - RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR DA ALEP. LEI ESTADUAL 16390/10. ADI 4814 EM ANDAMENTO. AUSENCIA DE LIMINAR SUSPENDENDO SEUS EFEITOS. NÃO PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
19/06/2015 10:17 DP Informação nº 14067/2015 -
17/06/2015 12:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1006/2015 -
17/06/2015 12:02 DP Informação nº 13640/2015 -

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